Termina audiência pública sobre importação de pneus usados

Conselheiros querem levantamento sobre magistrados envolvidos em ações penais

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

A Lei 11.232/2005 e o direito intertemporal

Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante.

A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça.

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

Especialista explica que bens e direitos digitais devem estar previstos no planejamento sucessório

Advogado Sergio Vieira fala sobre como a falta de regulamentação específica pode comprometer a herança de bens e direitos digitais aos herdeiros.

Home Office: a importância da reanálise dos contratos e elaboração de aditivos contratuais para abranger pontos omissos

O texto fala sobre as questões contratuais que envolvem o home office, tão adotado agora em tempos de pandemia.

A questão do Dissenso Jurisprudencial sobre o Abandono Afetivo

unânime na doutrina tampouco na jurisprudência sobre a matéria. Vários doutrinadores têm

ESPM promove nesta quarta-feira debate sobre pesquisas eleitorais

O evento acontece amanhã, 11/05, às 11h.

TST rejeita recurso contra decisão sobre alteração lesiva de adicional

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

Dono de prédio tombado modificado antes da aquisição está desobrigado da restauração

A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) está desobrigada de restaurar o prédio do Cine Teatro Vila Rica, adquirido por ela em 1986.

As controvérsias sobre a inelegibilidade de Bolsonaro no TSE

Por Marcelo Aith.

Udesc condenada por cancelar matrícula de aluno também matriculado na UFSC

Universidade Federal de Santa Catarina ? UFSC, no qual o impetrante logrou êxito, não havia

O avanço da insegurança jurídica

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de

Duas hipóteses para Súmula Vinculante

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de

O Emprego do Princípio da Precaução como autorizador da Inversão do Ônus da Prova em Matéria Ambiental: Uma análise à luz do entendimento jurisprudencial do STJ

de competência político-administrativa de todos os entes políticos, devendo, para tanto, evitar que

O Peso da Burocracia

Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de

A encruzilhada da crise

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de

A arte de amolar o contribuinte

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Preconceitos Aristocráticos

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de